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Incorporação da Partícipes en Brasil

Incorporação da Partícipes en Brasil

OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A.
Companhia Aberta de Capital Autorizado
CNPJ/MF nº 02.919.555/0001-67
NIRE 35.300.322.746


FATO RELEVANTE

A OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. (“Companhia”), em cumprimento ao disposto no Artigo 157, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, vêm a público informar que:

Conforme informado pela Obrascon Huarte Lain S.A. (“OHL S.A.”), a Abertis Infraestructuras S.A. (“Abertis”) e a controladora indireta da Companhia, OHL Concesiones S.A. (“OHL Concesiones”), celebraram no sábado, 4 de agosto de 2012, um acordo para incorporação da Partícipes en Brasil S.L. (“Partícipes en Brasil”), sociedade que detém 60% do capital da Companhia, pela Abertis.A operação será estruturada por meio da permuta de 100% do capital da Partícipes en Brasil em troca de (i) ações correspondente a 10% do capital da Abertis, (ii) absorção pela Abertis de passivos de OHL Concesiones com Partícipes en Brasil no valor de 504,1 milhões de Euros e (iii) o pagamento de 10,7 milhões de Euros.

Conforme informado pela Abertis, para viabilizar a operação, a Abertis formalizou um acordo com o fundo canadense Brookfield para a aquisição conjunta da Partícipes en Brasil, na proporção de 51% para Abertis e 49% para a Brookfield.

Assim, o Grupo OHL, que na data de hoje é titular de 5% do capital social da Abertis, passará a deter uma participação de 15% na Abertis no fechamento da operação.

A conclusão da operação está sujeita à obtenção das autorizações regulatórias necessárias e dos consentimentos de terceiros relacionados aos financiamentos da Companhia, que estão previstos para ocorrer até o final deste ano.

Abertis manifestou entendimento á Companhia que, de acordo com a legislação brasileira aplicável a esse tipo de operação, a atual estrutura da operação poderá acarretar, após a conclusão da mesma, na formulação de uma oferta publica de aquisição das ações da Companhia. Abertis prontamente informará ao mercado, quando da conclusão da operação, os termos da referida oferta pública de aquisição das ações da Companhia.

São Paulo, 6 de agosto de 2012

Alessandro Scotoni Levy
Diretor de Relações com Investidores

Última atualização em