Governança Corporativa
Governança Corporativa é um sistema formado por princípios, regras, estruturas e processos pelo qual as organizações são dirigidas e monitoradas, com vistas à geração de valor sustentável para a organização, para seus sócios e para a sociedade em geral. Esse sistema baliza a atuação dos agentes de governança e demais indivíduos de uma organização na busca pelo equilíbrio entre os interesses de todas as partes, contribuindo positivamente para a sociedade e para o meio ambiente.
A estrutura de governança da Arteris é composta por três órgãos principais:
Os Acionistas
Que zelam pelo interesse da organização e deliberam as pautas essenciais para o bom funcionamento e desempenho da Companhia.
O Conselho de administração
Exerce o papel de guardião do propósito, dos valores, do objeto social do Grupo Arteris e de seu sistema de governança. É o órgão colegiado encarregado da definição da estratégia corporativa, do acompanhamento de seu cumprimento pela diretoria, e da conexão entre a gestão executiva e os sócios em defesa dos interesses da Companhia.
A Diretoria
é o órgão responsável pela gestão e condução da organização e tem como responsabilidade executar, apoiada pelos princípios da governança corporativa, a estratégia aprovada pelo conselho de administração.
Para garantir transparência aos stakeholders e a aplicação das melhores práticas nas decisões colegiadas sabemos que é preciso manter uma sólida Governança Corporativa. Atualizamos o Manual de Orientação de Governança Corporativa da Arteris e gostariamos de dividir com vocês os mecanismos e como funciona a Governança Corporativa na Arteris.
| Órgão | Descrição | Frequência de Reuniões |
|---|---|---|
| Assembleia de Acionistas da Arteris S.A | Mais alto grau de governança da companhia. Presidida por um representante dos acionistas escolhido pelos presentes, que indica um secretário para auxiliá-lo. | Ordinariamente uma vez por ano e sempre que convocada em caráter extraordinário. |
| Conselho de Administração da Arteris S.A.
Composição: mínimo de 5 e máximo de 9 membros efetivos, indicados pela Assembleia de Acionistas. Mandato: 2 anos, sendo permitida a reeleição. |
Responsável por estabelecer as diretrizes de atuação da companhia em busca de seus objetivos estratégicos, aprovar os principais planos e metas e monitorar o desempenho empresarial da companhia e de seus executivos.
Seu presidente é eleito pela maioria dos votos dos conselheiros, sendo vetado que ele exerça o cargo de diretor-presidente ou principal executivo da empresa simultaneamente e vice-versa. É assessorado pelos seguintes comitês: Comitê Técnico, Comitê de Auditoria e Compliance, Comitê de Fusões e Aquisições, Comitê de Recursos Humanos, Comitê Financeiro e Comitê ESG, este último implantado em 2022. |
A cada dois meses ou sempre que convocado pelo presidente ou pela maioria de seus membros. |
| Diretoria Executiva da Arteris S.A.
Composição: Diretor-presidente e mais 6 diretores executivos. Mandato: 1 ano, sendo permitida a reeleição. |
Submete ao Conselho de Administração, anualmente: os planos de trabalho e de investimento, novos programas de expansão, orçamento e prestação de contas por meio do Relatório de Administração; além das contas da Diretoria Executiva, balanço patrimonial e demonstrações financeiras devidamente auditadas conforme exigido pela legislação aplicável. Trimestralmente, deve apresentar os resultados das operações da companhia.
O diretor-presidente é responsável pela coordenação e orientação das atividades dos demais diretores, nas suas respectivas áreas de competência. |
Semanalmente ou sempre que necessário. |
| Conselho Fiscal da Arteris S.A.
Composição: 3 membros efetivos e 3 suplentes, eleitos pela Assembleia de Acionistas. Mandato: 1 ano, sendo permitida a reeleição. |
Responsável pela fiscalização das demonstrações financeiras e do relatório de administração da companhia. |
Sem funcionamento permanente, reúne-se trimestralmente ou sempre que necessário. |
Concessionárias
| Órgão | Descrição | Frequência de Reuniões |
|---|---|---|
| Assembleia de Acionistas das Concessionárias | Mais alto grau de governança das concessionárias, define as competências dos demais órgãos de administração. | Ordinariamente uma vez ao ano e sempre que convocada em caráter extraordinário. |
| Conselho de Administração das Concessionárias
3 membros indicados pela Assembleia de Acionistas de cada uma delas. |
Responsável por fixar a orientação geral dos negócios da companhia nas concessionárias, eleger e destituir os diretores das concessionárias e fixar-lhes as atribuições e fiscalizar a gestão dos Diretores, entre outras funções. | Sob demanda de deliberação de temas de sua competência. |